O Sindicato dos Oficiais e Engenheiros
Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM), actual nome da
organização de classe dos diplomados em máquinas
pela Escola Náutica e pela Escola Náutica
Infante Dom Henrique, foi efectivamente fundado em 1911,
no dia 24 de Maio, numa reunião realizada na então
Associação de Classe dos Engenheiros Maquinistas,
sendo o seu nome de origem "Associação
de Classe dos Machinistas Mercantes".
Como homenagem aos colegas que a promoveram, antevendo a
importância que as organizações sindicais
iriam ter na defesa dos interesses das classes profissionais
e no seu desenvolvimento cultural, social e profissional,
transcrevemos a acta da reunião da fundação:
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Em 24 de Maio de 1911 reuniram na sede da Associação
de Classe dos Engenheiros Machinistas na Rua de
S. Paulo 79, 4º andar, uma comissão
composta dos Snrs. Francisco de Assis Dias, Álvaro
Simões Afra e Arthur dos Santos Simões
e mais colegas das 2 classes de machinistas, de
longo curso e fluviais, a fim de se assentarem as
bases para a formação da referida
associação. Depois de várias
opiniões ficou deliberado que dessa Associação
só fariam parte os machinistas de longo curso.
| Lisboa
24 Maio 1911 |
Servindo
como Secretário Álvaro Afra
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A instabilidade política decorrente do primeiro ano
de vida da jovem República Portuguesa terá
concorrido para que, só em 11 de Fevereiro de 1912
fossem aprovados os Estatutos, os quais mereceram o apoio
expresso em voto, de 42 colegas. Apesar de ter funcionado
logo, durante o ano de 1911, só foi legalmente constituído
por alvará de 17 de Agosto de 1912.
Desde a fundação até à "revolução
dos cravos", 25 de Abril de 1974,
o Sindicato foi desenvolvendo a sua actividade, com maior
ou menor eficácia, mas sempre sujeito às regras,
normas e orientações do regime, como acontecia
com todos os Sindicatos. Durante este período, foi
havendo eleições, a espaços de dois
em dois anos, tendo participado nos corpos gerentes várias
dezenas de colegas que serão recordados num próximo
relato histórico mais aprofundado que nos comprometemos
a apresentar neste site.
Em 1948, com finalidades culturais, desportivas e recreativas
foi criado o Centro Cultural dos Oficiais Maquinistas da
Marinha Mercante, que ainda hoje existe com o nome de Centro
Cultural do Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha
Mercante.
De entre as muitas acções que desenvolveu,
o Centro Cultural, fundou em Janeiro de 1971 uma revista
técnica a que chamou "O PROPULSOR". Esta
revista com uma periodicidade bimestral conseguiu atravessar
estas mais de três décadas de existência
sem nunca falhar a sua publicação pontual
e regularmente, tornando-a, assim, na revista técnica,
com publicação regular, mais antiga do país.
A seguir ao 25 de Abril, o Sindicato desenvolveu uma intensa
actividade sindical e social, tendo participado com maior
ou menor intensidade em todos os acontecimentos com relevância
na sua área de acção, mas, por atenção
à finalidade deste texto, realçamos apenas
três conquistas inegável significado: a primeira
foi a obtenção das "40 horas
semanais" de trabalho, a segunda foi a obtenção
de uma significativa redução na idade da reforma
para os marítimos - "reforma aos 55
anos de idade", ambas conseguidas em acções
conjuntas com os Sindicatos, na altura existentes, no sector
mar, a terceira, porventura a mais importante para a nossa
classe, foi a obtenção do "Título
Profissional de Engenheiro Maquinista da Marinha Mercante,
através de Despacho Normativo que ainda hoje se mantém
em vigor e que dá, a todos os que o obtiveram, a
possibilidade de utilizar legalmente este título
profissional sem que alguém o possa pôr em
causa.
No que diz respeito ao alinhamento sindical, relativamente às centrais sindicais, o SOEMMM esteve como independente
durante muitos anos. Não que o assunto fosse pouco
importante para os seus associados. Antes pelo contrário,
o assunto foi por diversas vezes abordado e em 1977 a classe
foi chamada a pronunciar-se sobre a filiação
na CGTP-Intersindical e rejeitou essa hipótese com
clara maioria. Bem mais tarde, em 1992, a classe voltou
a ser chamada para, através do voto, decidir se o
Sindicato devia ou não filiar-se na UGT - União
Geral de Trabalhadores. O resultado foi claramente afirmativo,
pelo que, desde essa data, o SOEMMM é um dos filiados
da UGT.
No que diz respeito à filiação em organizações
internacionais o SOEMMM integra, desde 1983, a ITF - International
Transport Workers' Federation que representa cerca de 5
milhões de trabalhadores em todo o mundo e é
também filiado e membro fundador da ETF - European
Transport Federation, a qual representa a generalidade dos
trabalhadores dos transportes da Europa.
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